Arbitragem

A Arbitragem constitui um dos principais pilares da atuação contenciosa do Escritório, oferecendo meio extrajudicial célere, confidencial e tecnicamente qualificado para a solução de litígios complexos, especialmente em matérias de alta especialização e elevado valor econômico.

Nossa equipe atua em arbitragens desde a fase pré-contratual (estruturação e negociação de cláusulas compromissórias) até a execução e o cumprimento de sentenças arbitrais, bem como em medidas judiciais correlatas (cautelares, de urgência e anulatórias).

O Escritório conta com profissionais profundamente especializados na resolução de conflitos em procedimentos arbitrais, com experiência consolidada perante as principais Câmaras Arbitrais do Brasil, notadamente em disputas envolvendo:

Construção e Infraestrutura: contratos de empreitada, EPC, turn key, aditivos, claims de prazo e custo, responsabilidade por vícios construtivos e performance de obras;
Responsabilidade Civil: responsabilidade contratual e extracontratual, danos materiais e morais, perdas e danos e lucros cessantes em relações empresariais complexas;
Contratos Administrativo: concessões, parcerias público-privadas (PPPs), contratos de prestação de serviços e fornecimento ao Poder Público, reequilíbrio econômico-financeiro e rescisões contratuais;
Tecnologia da Informação: contratos de desenvolvimento de software, licenciamento, SaaS, outsourcing, proteção de dados e falhas de performance em sistemas;
Telecomunicações: contratos de interconexão, infraestrutura de rede, compartilhamento de ativos, prestação de serviços e conflitos regulatórios conexos;
Contratos de Engenharia: consultoria na elaboração, revisão e execução de contratos de engenharia e de projetos complexos, gerenciamento de risco contratual e reivindicações técnicas;

Conflitos Societários: disputas entre sócios, acordos de acionistas/quotistas, exercicio de direitos minoritários, rupturas societárias, apuração de haveres e responsabilidade.

Com visão estratégica e forte domínio técnico, o Escritório se dedica a buscar soluções eficientes, seguras e aderentes aos interesses de seus clientes, seja na prevenção de litígios, seja na condução de arbitragens de alta complexidade.