Sette Câmara, Corrêa e Bastos indicado no guia Litigation & Arbitration 2018
O Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados foi relacionado pela Leaders League no guia Litigation & Arbitration 2018 como um dos melhores do Brasil. O escritório foi indicado na seção HIGHLY RECOMMENDED dos departamentos de Contencioso Trabalhista de Volume e de Contencioso Consumidor de Volume, A indicação no ranking é um selo de qualidade e referência para clientes e parceiros. […]
1º Congresso Nacional de Direito Médico e Hospitalar
Nos dias 13 e 14 de Abril, será realizado o 1º Congresso Nacional de Direito Médico e Hospitalar, que reunirá especialistas para palestras e debates abordando o panorama da saúde no país, a legislação, os conflitos e responsabilidades decorrentes do exercício profissional; o direito dos pacientes e questões relacionadas à regulamentação e legalidade da pesquisa, […]
Receita Federal extingue a Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações (Derex)
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 27.03.2018, a Instrução Normativa RFB nº 1.801, de 2018, que dispõe sobre operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos à exportação de mercadorias e serviços. Em continuidade às ações de simplificação tributária que estão sendo adotadas no âmbito da Receita […]
Publicadas as regras sobre a entrega da DIRPF 2018
Foi publicada a Instrução Normativa nº 1794, de 2018, que dispõe sobre a apresentação da DIRPF referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017, pela pessoa física residente no Brasil. Além das novidades apresentadas em entrevista coletiva na sexta-feira, dia 23/2, tais como o maior detalhamento dos bens e a informação de CPF de dependentes […]
Guia jurídico internacional lista Sette Câmara, Corrêa e Bastos entre os melhores do Brasil
Pelo quinto ano consecutivo, o guia Chambers & Partners, edição 2018, relacionou o escritório Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados entre os melhores do Brasil. Ser listado no Chambers & Partners é o reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo escritório em todo o território nacional. A publicação londrina – a mais respeitada […]
Aporte de Capital em micro e pequenas empresas é disciplinado pela Receita Federal
Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21.07.2017 a Instrução Normativa RFB n. 1719 que dispõe sobre a tributação dos rendimentos decorrentes dos contratos de participação com aportes de capital efetuados nos termos do art. 61-A da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, que trata sobre os investidores-anjo, e que tem como objetivo […]
Contribuinte tem importantes e vantajosos benefícios com nova norma estadual
O Estado de Minas Gerais lançou um pacote fiscal para beneficiar pessoas físicas e jurídicas, através da Lei 22.549, publicada em 30 de junho de 2017. Essa lei instituiu o Plano de Regularização dos Créditos, que visa a busca constante da melhoria da eficiência na gestão das finanças públicas do Estado por meio de ações […]
Sette Câmara, Corrêa e Bastos relacionado entre os Mais Admirados do Brasil
Essa semana, o anuário “Análise Advocacia 500”, divulgou a relação de escritórios e advogados “Mais Admirados do Brasil”. O mais relevante guia jurídico do mercado brasileiro, reconheceu o escritório Sette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados como um dos “Escritórios Mais Admirados”, resultado do comprometimento de uma equipe experiente que persiste na busca pela excelência. Já […]
Sette Câmara, Corrêa e Bastos contribui para ampliar debate sobre melhorias para Processo Judiciário Eletrônico
Implantado há quatro anos para reduzir custos e agilizar julgamentos, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que automatiza a justiça brasileira, ainda precisa avançar muito no quesito acessibilidade. Entre as principais falhas do sistema estão a facilidade de uso (usabilidade) e a exclusão de grupos importantes da advocacia, como deficientes visuais, idosos e jovens. Essas […]
Sette Câmara, Corrêa e Bastos entre os maiores escritórios do Brasil
Essa semana foi às bancas a primeira edição de Junho da publicação semanal ISTOÉ Dinheiro com uma matéria especial abordando a gestão de escritórios de advocacia e um novo modelo de negócios que está se solidificando na administração dos grandes escritórios. Diante da crise política e econômica que o País enfrenta e das perspectivas negativas […]